BPC/LOAS: um salário mínimo por mês para quem tem direito
Ajudamos idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda a conseguir o benefício, inclusive após negativa ou corte pelo INSS.
Quero saber se tenho direito
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Advogado previdenciário · Diversas especializações na área
OAB-SP 465.112-A · OAB-RJ 97.130
Situações comuns no BPC/LOAS
O BPC não exige contribuição ao INSS, mas tem regras de renda e de comprovação que levam a muitas negativas.
Uma negativa do INSS não significa que você não tenha direito.
Quero analisar meu casoComo atuamos no BPC/LOAS
Organizamos a documentação certa para comprovar a renda, a deficiência ou a idade e defender seu direito.
Análise do direito
Verificação dos requisitos de idade, deficiência e renda familiar antes do pedido.
Cadastro Único
Orientação para atualizar o CadÚnico, que é obrigatório para o benefício.
Pedido no INSS
Requerimento com laudos, relatórios e comprovantes organizados para a perícia e a avaliação social.
Comprovação da deficiência
Preparação de laudos e documentos que demonstrem os impedimentos de longo prazo.
Ação judicial
Quando o benefício é negado, ação na Justiça com perícia médica e social independentes.
Restabelecimento
Atuação para reativar o benefício cortado indevidamente em revisões do INSS.
Os requisitos do BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a quem não tem meios de se manter nem de ser mantido pela família.
O critério de renda é, em regra, de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas a Justiça admite comprovar a necessidade por outros meios em muitos casos.
- Idoso: a partir de 65 anos, sem necessidade de ter contribuído ao INSS.
- Pessoa com deficiência: de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
- Renda: baixa renda familiar e inscrição atualizada no Cadastro Único.
Do primeiro contato à solução
Um processo simples e transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Contato pelo WhatsApp
Você conta sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Análise inicial
Avaliamos os documentos e identificamos as possibilidades do seu caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho recomendado, prazos e honorários com transparência.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado em cada etapa.
O que dizem nossos clientes
“Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção.”
“Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.”
“Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas.”
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Fundador da Ferreira Advogados & Associados, com mais de 20 anos de atuação em Direito Previdenciário em São José dos Campos e região, atendendo segurados de todo o Brasil.
- Advogado inscrito na OAB-SP (465.112-A) e na OAB-RJ (97.130)
- MBA em Recuperação de Créditos Tributários – BSSP Centro Educacional de Goiânia
- Diversas especializações em Direito Previdenciário
Perguntas sobre BPC/LOAS
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar e estejam inscritos no Cadastro Único.
Preciso ter contribuído para o INSS?
Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições.
A renda da família passou do limite. Ainda tenho chance?
Em muitos casos, sim. Gastos com saúde e a situação de vulnerabilidade podem ser considerados, e a Justiça costuma analisar a necessidade de forma mais ampla.
O BPC paga 13º e deixa pensão?
Não. O BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte para os dependentes.
Atendem pessoas de outras cidades?
Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos (SP) e atendemos clientes de todo o Brasil de forma online, conforme o caso, já que os processos tramitam eletronicamente.
Teve o BPC/LOAS negado ou cortado?
Fale com o escritório pelo WhatsApp e receba uma análise inicial do seu caso.
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