Escritório de Advogados em São José dos Campos

Excelência em direito tributário e previdenciário

Advocacia Tributária para o Produtor Rural

Planejamento Tributário Rural

Análise do melhor enquadramento (pessoa física, jurídica ou holding) para organizar a carga tributária da atividade rural dentro da lei.

Holding Rural e Sucessão Patrimonial

Estruturação do patrimônio familiar para proteger os bens e garantir a continuidade da propriedade entre gerações.

Funrural

Análise da contribuição sobre a comercialização da produção, opção pela folha e revisão de valores cobrados ou recolhidos indevidamente.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação e recuperação de valores pagos a mais em tributos federais e estaduais, como PIS, Cofins e ICMS.

Defesa em Autuações e Execuções Fiscais

Atuação em autos de infração, malha fina e cobranças da Receita Federal e da Sefaz, com foco na proteção dos bens e da produção.

ITR e Regularização Fiscal

Revisão do ITR, regularização de pendências e obtenção de certidões negativas para acesso a crédito rural e financiamentos.

Advocacia Previdenciária

Planejamento de Aposentadoria

Cálculo do melhor momento e da regra mais vantajosa para se aposentar, evitando perdas no valor do benefício.

INSS Negado ou Benefício Indeferido

Análise do motivo da negativa e condução do recurso administrativo ou da ação judicial cabível.

Auxílio-Doença e Incapacidade

Concessão, prorrogação e restabelecimento de benefícios por incapacidade, inclusive após alta indevida da perícia.

Aposentadoria Especial

Reconhecimento do tempo trabalhado com exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos, com a documentação técnica adequada.

Pensão por Morte

Orientação aos dependentes para obter o benefício após o falecimento do segurado, inclusive em casos de negativa do INSS.

Revisão de Aposentadoria

Análise de benefícios já concedidos para identificar erros de cálculo, tempo não computado ou regra desfavorável, no prazo legal de 10 anos.

Dr. Enéas Ferreira da Silva

O escritório Ferreira Advogados & Associados, fundado por Dr. Enéas Ferreira , com mais de 20 anos de experiência, concentra suas atividades jurídicas com especialidades nos ramos do Direito Previdenciário, e Direito Tributário, em São José dos Campos - SP. Buscando uma atuação contundente e adequada em cada situação, priorizar as melhores soluções na resolução dos problemas, de forma assegurar o equilíbrio da relação custo-benefício.

Anos de Experiência

Clientes Atendidos

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Classificado como 5 de 5

Hugo humberto Cardoso de carvalho

Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção .

Classificado como 5 de 5

Eduardo Leal

Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.

Classificado como 5 de 5

Marcio Zimermann

Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas

Quem Somos

A Ferreira Advogados & Associados atua há mais de 20 anos em São José dos Campos, com foco em Direito Tributário para o produtor rural e Direito Previdenciário. Atendemos clientes em todo o Vale do Paraíba com análise técnica de cada caso, comunicação clara e acompanhamento próximo, do primeiro atendimento à solução. Nosso propósito é proteger o patrimônio de quem produz e defender os direitos de quem contribuiu.

FAQ - Perguntas Frequentes

Em quais áreas o escritório atua?

Atuamos em duas frentes: Direito Tributário voltado ao produtor rural (planejamento tributário, holding rural, Funrural, recuperação de créditos, defesa em autuações e execuções fiscais, ITR e regularização fiscal) e Direito Previdenciário (planejamento de aposentadoria, benefícios negados pelo INSS, auxílio-doença, aposentadoria especial, pensão por morte e revisão de aposentadoria).

O escritório atende clientes de outras cidades e estados?

Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos, no Centro Empresarial Aquarius, e atendemos presencialmente toda a região do Vale do Paraíba. Dependendo do caso, também atendemos clientes de todo o Brasil de forma online, já que a maior parte dos processos administrativos e judiciais tramita eletronicamente.

O produtor rural pessoa física precisa de planejamento tributário?

Sim. A escolha entre pessoa física, pessoa jurídica ou holding, a forma de recolhimento do Funrural e a correta escrituração do Livro Caixa e do LCDPR impactam diretamente a carga tributária da atividade rural. Uma análise técnica permite organizar essas obrigações dentro da lei e evitar autuações.

O que é uma holding rural e para quem ela é indicada?

É uma empresa criada para concentrar e administrar o patrimônio da família, como terras, máquinas e participações. Costuma ser indicada para quem deseja organizar a sucessão, reduzir conflitos entre herdeiros e dar continuidade à atividade rural. A viabilidade depende de cada caso e exige análise prévia.

É possível recuperar tributos pagos indevidamente?

Em muitos casos, sim. Valores recolhidos a mais, como Funrural, PIS, Cofins ou ICMS, podem ser restituídos ou compensados, em regra dentro do prazo de 5 anos contados do pagamento. Avaliamos os documentos fiscais para identificar se há créditos a recuperar.

Meu benefício foi negado pelo INSS. O que posso fazer?

A negativa não é o fim do caminho. É possível apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias, ou ingressar com ação judicial. Analisamos o motivo do indeferimento e os documentos apresentados para definir a estratégia mais adequada.

Quando vale a pena pedir a revisão da aposentadoria?

Quando há suspeita de erro no cálculo, períodos de contribuição não considerados, tempo especial não reconhecido ou aplicação de uma regra menos vantajosa. O pedido de revisão deve ser feito, em regra, em até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício.

Como funciona o primeiro atendimento?

Basta entrar em contato pelo WhatsApp ou telefone (12) 99791-1650. Faremos uma análise inicial da sua situação e indicaremos os documentos necessários, como CNIS, carta do INSS, declarações de imposto de renda ou notificações fiscais, conforme o caso.

Contatos

Conte sua situação para nossa equipe. Faremos uma análise inicial do seu caso e indicaremos o melhor caminho, com atendimento presencial em São José dos Campos ou online para todo o Brasil.