Recebeu uma execução fiscal ou um auto de infração? Proteja seus bens antes do bloqueio
Atuamos na defesa contra cobranças da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda e da Sefaz, com foco em evitar penhoras e preservar a produção.
Quero defender meu caso
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Advogado tributarista · Produtor rural · MBA em Recuperação de Créditos Tributários
OAB-SP 465.112-A · OAB-RJ 97.130
Situações em que você precisa de defesa imediata
Na cobrança tributária, os prazos são curtos e a falta de reação pode levar ao bloqueio de contas, máquinas e até da propriedade.
Quanto antes a defesa começa, mais opções existem para proteger o patrimônio.
Quero falar com um advogadoComo atuamos na defesa fiscal
Cada cobrança tem pontos de defesa diferentes. Analisamos o processo para escolher a estratégia mais eficiente.
Impugnação de auto de infração
Defesa administrativa contra autuações da Receita Federal e da Sefaz, com recursos às instâncias superiores.
Embargos e exceção
Embargos à execução e exceção de pré-executividade para contestar cobranças indevidas, nulas ou prescritas.
Desbloqueio de bens
Pedidos para liberar valores bloqueados e substituir penhoras que prejudicam a atividade.
Prescrição e decadência
Verificação de dívidas que já não podem ser cobradas pelo decurso do prazo legal.
Transação e parcelamento
Negociação com a PGFN e com o Fisco estadual para reduzir juros e multas e parcelar o saldo.
Certidões negativas
Regularização para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
Na cobrança fiscal, cada dia conta
Após a citação na execução fiscal, o devedor tem prazos curtos para pagar, garantir a dívida ou apresentar defesa. Sem reação, o bloqueio de contas e a penhora de bens costumam ser o próximo passo.
No auto de infração, a impugnação dentro do prazo suspende a cobrança enquanto o processo é analisado.
- Auto de infração federal: em regra, 30 dias para apresentar a impugnação.
- Execução fiscal: prazo curto após a citação para pagar ou garantir a dívida.
- Embargos: em regra, 30 dias contados da garantia da execução.
Do primeiro contato à solução
Um processo simples e transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Contato pelo WhatsApp
Você conta sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Análise inicial
Avaliamos os documentos e identificamos as possibilidades do seu caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho recomendado, prazos e honorários com transparência.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado em cada etapa.
O que dizem nossos clientes
“Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção.”
“Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.”
“Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas.”
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Fundador da Ferreira Advogados & Associados, com mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário, com foco no produtor rural, e atendimento a clientes de todo o Brasil.
- Advogado inscrito na OAB-SP (465.112-A) e na OAB-RJ (97.130)
- MBA em Recuperação de Créditos Tributários – BSSP Centro Educacional de Goiânia
- Diversas especializações em Direito Previdenciário
Perguntas sobre execução fiscal e autuações
O que acontece se eu ignorar a execução fiscal?
O processo segue e o juiz pode determinar o bloqueio de contas bancárias e a penhora de bens, como máquinas, veículos e imóveis, para pagar a dívida.
É possível desbloquear valores penhorados?
Sim, em várias situações, como quando o valor é impenhorável, quando há excesso de penhora ou quando é possível oferecer outra garantia.
Minha dívida pode estar prescrita?
Pode. A Fazenda tem prazos para lançar e para cobrar o tributo. Se esses prazos foram ultrapassados, a cobrança pode ser extinta.
Dá para negociar a dívida com desconto?
Em muitos casos, sim. A transação tributária com a PGFN e programas estaduais permitem descontos em juros e multas e parcelamentos mais longos.
Atendem produtores de outras cidades e estados?
Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos (SP) e atendemos produtores rurais de todo o Brasil de forma online, com reuniões por vídeo e processos eletrônicos.
Está sendo cobrado pelo Fisco? Fale com um especialista
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