Perdeu alguém da família? Garantimos o amparo a que você tem direito
Orientamos cônjuges, companheiros, filhos e outros dependentes a obter a pensão por morte, inclusive quando o INSS nega o benefício.
Quero orientação sobre a pensão
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Advogado previdenciário · Diversas especializações na área
OAB-SP 465.112-A · OAB-RJ 97.130
Situações comuns na pensão por morte
Em um momento difícil, exigências e negativas do INSS tornam tudo mais pesado. Cuidamos dessa parte para você.
Mesmo após uma negativa, muitas pensões podem ser concedidas com a prova certa.
Quero analisar meu casoComo atuamos na pensão por morte
Reunimos as provas certas para demonstrar a dependência e o direito ao benefício.
Pedido no INSS
Requerimento completo, com toda a documentação do falecido e dos dependentes.
União estável
Comprovação da união estável com documentos e testemunhas, quando não há casamento formal.
Qualidade de segurado
Análise do período de graça e de direitos do falecido que mantêm a pensão devida.
Revisão do valor
Conferência do cálculo e da duração da pensão, com pedido de correção quando há erro.
Ação judicial
Ação na Justiça quando o INSS nega o benefício ou não reconhece a dependência.
Divisão entre dependentes
Atuação em casos com mais de um dependente, como ex-cônjuge e filhos.
Pedir a pensão no prazo garante os valores desde o óbito
Quando o pedido é feito dentro do prazo legal, a pensão é paga desde a data do falecimento. Fora do prazo, ela é devida apenas a partir do requerimento.
Por isso, é importante buscar orientação logo nos primeiros meses.
- Prazo geral: até 90 dias após o óbito para receber desde a data do falecimento.
- Filhos menores de 16 anos: prazo de até 180 dias após o óbito.
- Duração: varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro e o tempo de união e de contribuição.
Do primeiro contato à solução
Um processo simples e transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Contato pelo WhatsApp
Você conta sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Análise inicial
Avaliamos os documentos e identificamos as possibilidades do seu caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho recomendado, prazos e honorários com transparência.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado em cada etapa.
O que dizem nossos clientes
“Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção.”
“Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.”
“Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas.”
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Fundador da Ferreira Advogados & Associados, com mais de 20 anos de atuação em Direito Previdenciário em São José dos Campos e região, atendendo segurados de todo o Brasil.
- Advogado inscrito na OAB-SP (465.112-A) e na OAB-RJ (97.130)
- MBA em Recuperação de Créditos Tributários – BSSP Centro Educacional de Goiânia
- Diversas especializações em Direito Previdenciário
Perguntas sobre pensão por morte
Quem tem direito à pensão por morte?
Cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, na falta deles, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
Morava junto, mas não era casada. Tenho direito?
Sim, desde que a união estável seja comprovada com documentos, como contas no mesmo endereço, conta conjunta, filhos em comum e testemunhas.
Por quanto tempo recebo a pensão?
Depende da idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito e do tempo de união e de contribuição. Em alguns casos ela é vitalícia.
O falecido estava desempregado. Ainda há direito?
Pode haver. O segurado mantém a proteção por um período após parar de contribuir (período de graça) e, se já tinha direito a aposentadoria, a pensão também é devida.
Atendem pessoas de outras cidades?
Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos (SP) e atendemos clientes de todo o Brasil de forma online, conforme o caso, já que os processos tramitam eletronicamente.
Precisa de ajuda com a pensão por morte?
Fale com o escritório pelo WhatsApp e receba uma orientação inicial, com respeito e cuidado.
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