Recupere os tributos pagos a mais nos últimos 5 anos
Identificamos valores recolhidos indevidamente em tributos federais e estaduais e buscamos a restituição ou a compensação, com segurança e base legal.
Quero verificar meus créditos
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Advogado tributarista · Produtor rural · MBA em Recuperação de Créditos Tributários
OAB-SP 465.112-A · OAB-RJ 97.130
Onde costumam estar os créditos esquecidos
Erros de enquadramento, mudanças na legislação e decisões dos tribunais geram créditos que muitas empresas e produtores nunca recuperam.
O prazo para recuperar é de 5 anos. A cada mês, uma parte dos créditos prescreve.
Quero uma análise dos meus créditosComo funciona a recuperação de créditos
Trabalhamos com análise técnica dos documentos fiscais para recuperar apenas o que tem respaldo legal.
Levantamento de créditos
Revisão das apurações, notas fiscais e guias dos últimos 5 anos para identificar pagamentos indevidos.
Cálculo e atualização
Apuração dos valores com correção pela taxa Selic, conforme a legislação.
Compensação administrativa
Uso dos créditos para abater tributos futuros por meio dos pedidos de compensação na Receita Federal.
Restituição
Pedido de devolução dos valores em dinheiro, quando essa for a melhor opção.
Ação judicial
Quando necessário, ação para reconhecer o direito ao crédito e garantir a recuperação.
Créditos do produtor rural
Atenção especial ao Funrural e às particularidades tributárias da atividade rural.
Créditos não recuperados em 5 anos são perdidos
A lei permite recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Depois disso, o direito prescreve e o dinheiro não volta.
Por isso, quanto antes a análise for feita, maior tende a ser o valor recuperado.
- Prazo: em regra, 5 anos contados do pagamento indevido.
- Correção: os créditos são atualizados pela taxa Selic.
- Segurança: só recuperamos valores com base legal e documentação, evitando riscos de glosa.
Do primeiro contato à solução
Um processo simples e transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Contato pelo WhatsApp
Você conta sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Análise inicial
Avaliamos os documentos e identificamos as possibilidades do seu caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho recomendado, prazos e honorários com transparência.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado em cada etapa.
O que dizem nossos clientes
“Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção.”
“Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.”
“Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas.”
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Fundador da Ferreira Advogados & Associados, com mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário, com foco no produtor rural, e atendimento a clientes de todo o Brasil.
- Advogado inscrito na OAB-SP (465.112-A) e na OAB-RJ (97.130)
- MBA em Recuperação de Créditos Tributários – BSSP Centro Educacional de Goiânia
- Diversas especializações em Direito Previdenciário
Perguntas sobre recuperação de créditos tributários
É possível recuperar tributos pagos indevidamente?
Sim. Valores pagos a mais ou sem base legal nos últimos 5 anos podem ser recuperados por compensação ou restituição, desde que haja fundamento e documentação.
Quais tributos podem gerar crédito?
Os mais comuns são PIS, Cofins, ICMS, contribuições previdenciárias e o Funrural, mas a análise abrange todos os tributos recolhidos no período.
O produtor rural pessoa física também pode recuperar?
Sim, especialmente em relação ao Funrural e a retenções indevidas. Cada caso depende de como a atividade foi tributada ao longo dos anos.
Recuperar créditos chama a atenção da Receita Federal?
A recuperação é um direito do contribuinte. Quando feita com base legal e documentação, ela reduz os riscos, e não o contrário.
Atendem produtores de outras cidades e estados?
Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos (SP) e atendemos produtores rurais de todo o Brasil de forma online, com reuniões por vídeo e processos eletrônicos.
Pode haver dinheiro seu parado na Receita
Fale com o escritório pelo WhatsApp e solicite uma análise dos tributos pagos nos últimos 5 anos.
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