Dívida rural apertando? A prorrogação pode ser um direito seu
Atuamos na renegociação e no alongamento de dívidas de crédito rural com bancos e cooperativas, na revisão de contratos e na defesa contra execuções.
Quero renegociar minha dívida
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Advogado tributarista · Produtor rural · MBA em Recuperação de Créditos Tributários
OAB-SP 465.112-A · OAB-RJ 97.130
Situações em que você pode pedir a renegociação
Quebra de safra, queda de preços e custos em alta tornam muitas parcelas impagáveis. A legislação prevê mecanismos para proteger o produtor nesses casos.
Antes de assinar uma renegociação proposta pelo banco, vale analisar seus direitos.
Quero analisar minha dívida ruralComo atuamos na dívida rural
O objetivo é recuperar o fôlego financeiro da propriedade, preservando as garantias e a continuidade da produção.
Análise dos contratos
Revisão das cédulas de crédito rural, encargos, garantias e do histórico de pagamentos.
Pedido de prorrogação
Requerimento do alongamento da dívida com base nas regras do crédito rural e na documentação da perda.
Renegociação com o banco
Negociação com bancos e cooperativas para ajustar prazos, parcelas e garantias.
Revisão de encargos
Questionamento de juros, multas e cobranças em desacordo com as normas do crédito rural.
Defesa em execuções
Atuação em execuções de cédulas rurais para proteger a terra, as máquinas e a safra.
Reestruturação de dívidas
Organização do passivo com vários credores, incluindo a avaliação de alternativas judiciais quando necessárias.
Prorrogar a dívida rural não é favor do banco
O Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que o alongamento da dívida originada de crédito rural não é uma faculdade da instituição financeira, mas um direito do devedor, nos termos da lei (Súmula 298).
Para exercer esse direito, porém, é preciso comprovar a situação que impediu o pagamento e seguir os requisitos das normas do crédito rural.
- Documentação: laudos, notas fiscais, registros de perda e histórico da safra fortalecem o pedido.
- Tempo: o pedido deve ser feito, de preferência, antes do vencimento da parcela.
- Garantias: a renegociação deve preservar ao máximo a terra e os bens essenciais à produção.
Do primeiro contato à solução
Um processo simples e transparente, com acompanhamento em cada etapa.
Contato pelo WhatsApp
Você conta sua situação de forma rápida e sem compromisso.
Análise inicial
Avaliamos os documentos e identificamos as possibilidades do seu caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho recomendado, prazos e honorários com transparência.
Acompanhamento
Conduzimos o caso e mantemos você informado em cada etapa.
O que dizem nossos clientes
“Muito boa, atendimento excelente, tenho um processo em andamento ao que tudo edição vamos obter exeto. A proveito para AGRADECER a todos pela atenção.”
“Muito atenciosos e rápidos. Gostei de ser clientes de vcs.”
“Sempre estão a disposição de tirar nossas dúvidas.”
Dr. Enéas Ferreira da Silva
Fundador da Ferreira Advogados & Associados, com mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário, com foco no produtor rural, e atendimento a clientes de todo o Brasil.
- Advogado inscrito na OAB-SP (465.112-A) e na OAB-RJ (97.130)
- MBA em Recuperação de Créditos Tributários – BSSP Centro Educacional de Goiânia
- Diversas especializações em Direito Previdenciário
Perguntas sobre renegociação de dívida rural
O banco é obrigado a prorrogar minha dívida rural?
Quando o produtor comprova dificuldade de pagamento por motivos como frustração de safra ou problemas de comercialização, e cumpre os requisitos das normas do crédito rural, o alongamento é um direito reconhecido pelo STJ (Súmula 298).
O que fazer se o banco negar a prorrogação?
É possível apresentar novo pedido com a documentação adequada e, se necessário, buscar o reconhecimento do direito na Justiça, inclusive com pedido para suspender cobranças.
Posso renegociar dívidas com cooperativas?
Sim. As dívidas com cooperativas de crédito também podem ser renegociadas, e as operações com recursos de crédito rural seguem as mesmas regras.
Já recebi a execução da cédula rural. Ainda dá para agir?
Sim. Mesmo com a execução em andamento, é possível apresentar defesa, discutir encargos, buscar acordo e proteger bens essenciais à atividade.
Atendem produtores de outras cidades e estados?
Sim. Nossa sede fica em São José dos Campos (SP) e atendemos produtores rurais de todo o Brasil de forma online, com reuniões por vídeo e processos eletrônicos.
Precisa de fôlego para a próxima safra?
Fale com o escritório pelo WhatsApp e receba uma análise inicial da sua dívida rural.
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